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Estudante de Direito
Caroline Ap. Sales Barbosa
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Caroline Ap. Sales Barbosa
Artigo ·
há 10 anos
Breve análise acerca dos princípios e fontes do direito tributário
O presente artigo versa sobre os princípios que regem o direito tributário, bem como visa analisar as suas fontes, a vigência e aplicação da lei tributária, as imunidades tributárias e interpretação...
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Artigo ·
há 10 anos
Principais Aspectos da Criminologia
O presente artigo versa sobre o conceito de criminologia, bem como visa analisar suas vertentes, método de estudo, objeto de estudo, finalidades e suas relações com o Direito Penal. 1. Conceito...
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Artigo ·
há 10 anos
O direito tributário, as espécies de tributos e a competência tributária
O presente artigo versa sobre o conceito de direito tributário, bem como visa analisar as espécies de tributos admitidas no ordenamento jurídico brasileiro e a competência tributária. 1. Conceito de...
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